TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA AFRO CROWN

Última Atualização: 11 de fevereiro de 2025

Bem-vindo ao Afro Crown! Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda integralmente com os termos e condições estabelecidos neste documento. Recomendamos que leia atentamente para compreender nossos procedimentos e políticas.

1. Definições

Afro Crown: Plataforma digital para agendamento de serviços de beleza especializados, conectando clientes a salões cadastrados.
Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma, seja como cliente ou salão de beleza.
Dados Pessoais: Informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável.

2. Registro e Conta do Usuário

2.1 O uso da plataforma requer cadastro com criação de conta. Apenas pessoas físicas ou jurídicas com capacidade legal podem criar uma conta.

2.2 O registro exige fornecimento de nome completo, e-mail válido e senha. O usuário deve garantir que as informações estejam atualizadas e acessíveis.

2.3 O Afro Crown pode excluir contas inativas ou que contenham informações incorretas, impossibilitando a verificação.

2.4 O usuário é responsável por garantir a segurança de sua conta e por qualquer ação realizada com suas credenciais.

3. Coleta e Uso de Dados

3.1 Dados Coletados:

Para salões: Nome do salão, nome do proprietário, e-mail, fotos dos serviços, endereço, telefone, CNPJ, senha.
Para clientes: Nome, e-mail, senha, foto do perfil, localização (com consentimento).

3.2 Finalidade:

Agendamento e gestão de serviços.
Personalização do perfil.
Melhoria da experiência do usuário.
Segurança e prevenção de fraudes.

3.3 Compartilhamento de Dados:

Os dados dos clientes são compartilhados apenas com salões cadastrados.
Os dados dos salões são compartilhados com clientes para facilitação da busca e agendamento.

4. Consentimento do Usuário

4.1 O consentimento é solicitado durante o cadastro.

4.2 O usuário pode revogar o consentimento a qualquer momento, podendo resultar na limitação de funcionalidades do aplicativo.

5. Segurança dos Dados

5.1 Aplicamos criptografia AES para proteção dos dados armazenados e transmitidos.

5.2 Realizamos auditorias e testes de segurança periódicos.

5.3 As credenciais e informações são armazenadas com protocolos avançados de segurança.

6. Direitos dos Usuários

Os usuários têm os seguintes direitos:

Acesso: Solicitar informações sobre seus dados pessoais processados.
Retificação: Corrigir ou atualizar informações incorretas.
Exclusão: Solicitar a remoção de seus dados, salvo obrigações legais.
Portabilidade: Requerer transferência de seus dados para outro serviço.

7. Uso Aceitável e Restrições

7.1 O usuário não pode:

Utilizar a plataforma para fins ilegais.
Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, racista ou pornográfico.
Compartilhar credenciais de acesso.

7.2 A Afro Crown se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas diretrizes.

8. Alterações dos Termos

8.1 A Afro Crown pode modificar estes termos conforme necessidade. As alterações serão comunicadas aos usuários por e-mail e na própria plataforma.

9. Resolução de Disputas e Jurisdição

9.1 Todas as relações jurídicas entre usuários e Afro Crown serão regidas pela legislação brasileira.

9.2 O foro competente para resolver disputas será o da sede da Afro Crown, em Campinas SP.

9.3 Antes de recorrer ao Judiciário, as partes devem buscar resolução através de mediação extrajudicial. Caso não haja acordo, as partes poderão recorrer à arbitragem ou à Justiça.

9.4 Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações referentes a este documento, entre em contato pelo e-mail: suporte@afrocrown.com.br.